Processo 240860/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 10:33
Autuado em 28/03/2015 10:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2200/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2200/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2200/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2017 11:09 Devolução do Ofício - IDC - 899/17 - COEX
15/04/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325281/16
01/04/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 1825/2016 - DP
08/12/2015 10:16 do Protocolo 969789/15
09/04/2015 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Balanço Patrimonial, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 544/15 - GCDA.
31/03/2015 23:41 do Protocolo 272222/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/06/2017 Instrução de Cobrança   899/ 2017   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1825/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1211/2018
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2200/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2017
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 884/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1968/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 544/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3815/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 12:52 DP  
23/08/2018 15:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 255/2018 -
17/08/2018 09:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
28/06/2017 14:41 CMEX Instrução nº 311/2018 -
31/05/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2017 -
30/05/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1845/2017 -
18/05/2017 11:53 S2C  
18/01/2017 14:56 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2017 -
29/11/2016 08:55 GCDA  
17/08/2016 09:38 SMPjTC Parecer nº 16807/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares.
18/04/2016 10:34 COFIM Instrução nº 4316/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2016 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 1825/2016 -
08/12/2015 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 884/2016 -
08/12/2015 10:39 DCM Instrução nº 1209/2016 -
10/11/2015 16:28 DP  
03/11/2015 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1968/2015 -
09/04/2015 13:31 DCM Instrução nº 4341/2015 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELAVISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade
08/04/2015 17:12 DP Informação nº 4988/2015 -
02/04/2015 08:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 544/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 929/2015 -
28/03/2015 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3815/2015 -

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